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[130759]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento geral dos transportes, tarifas gerais e especiais unificadas e classificação geral de mercadoriais. - Loanda : Imprensa Nacional, . - 141 p.
Descritores: Legislação | Transportes | Angola
Cota: ANG-381|BNU
[24097]  Show Record 
Regulamento geral do pessoal europeu da exploração da Companhia do Caminho de Ferro de Benguela. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 79 p.
Descritores: Regulamento | Trabalhadores | Companhia de Ferro de Benguela | Angola
Cota: 33-G-1-|Soc. Geog. Lx.
[24262]  Show Record 
Regulamento geral das edificações urbanas. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 65 p.
Descritores: Regulamento | Edifícios | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24263]  Show Record 
Regulamento geral das estações de caminho de ferro : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 111 p.
Descritores: Regulamento | Transporte ferroviário | Angola
Cota: 119-A-2|Soc. Geog. Lx.
[24264]  Show Record 
Regulamento geral da sanidade urbana : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 51 p.
Descritores: Regulamento | Saneamento | Angola
Cota: 119-A-2|Soc. Geog. Lx.
[24265]  Show Record 
Regulamento geral do Serviço de Pilotagem no Porto de Lourenço Marques. - Lourenço Marques, . - 22 p.
Descritores: Regulamento | Serviço de Pilotagem | Instalação portuária | Moçambique
Cota: Cxa. 99-27|Soc. Geog. Lx.
[24291]  Show Record 
Regulamento geral do pessoal europeu da exploração da Companhia do Caminho de Ferro de Benguela. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 79 p.
Descritores: Regulamento | Trabalhadores | Companhia de Ferro de Benguela | Angola
Cota: 33-G-1-|Soc. Geog. Lx.
[29039]  Show Record 
ANGOLA. Serviços de Instrução Pública
Regulamento geral das edificações urbanas / Serviços de Instrução Pública. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 66 p.
Descritores: Construção Urbana | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 5|Soc. Geog. Lx.
[29040]  Show Record 
ANGOLA. Serviços de Saúde e Higiene
Regulamento geral de sanidade urbana e de policia sanitária e mortuária da colónia de Angola / Serviços de Saúde e Higiene. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 51 p.
Descritores: Saneamento | legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 6|Soc. Geog. Lx.
[29062]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento geral do pessoal europeu da exploração da companhia do caminho de ferro de Benguela. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 79 p.
Descritores: Transporte ferroviário | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 8|Soc. Geog. Lx.
[29443]  Show Record 
Companhia do Caminho de Ferro de Benguela
Regulamento geral de transportes, classificação de mercadorias, tarifas / Companhia do Caminho de Ferro de Benguela. - Lisboa : Casa Portuguesa, . - 203 p. : Il, tabelas ; 20 cm
Descritores: Regulamento | Transporte ferroviário | Angola
Cota: 114-D-286|Soc. Geog. Lx.
[29444]  Show Record 
Companhia do Caminho de Ferro de Benguela
Regulamento geral de transportes, classificação de mercadorias, tarifas / Companhia do Caminho de Ferro de Benguela. - Lisboa : Casa Portuguesa, . - II vol., 267 p. ; 20 cm
Descritores: Regulamento | Transporte ferroviário | Angola
Cota: 114-D-286|Soc. Geog. Lx.
[44019]  Show Record 
Regulamento geral das edificações urbanas. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 65 p.
Descritores: Regulamento | Edifícios | Angola
Cota: 34567|SHIP
[44020]  Show Record 
Regulamento geral das estações de caminho de ferro : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 111 p.
Descritores: Regulamento | Transporte ferroviário | Angola
Cota: 46677|SHIP
[44021]  Show Record 
Regulamento geral da sanidade urbana : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 51 p.
Descritores: Regulamento | Saneamento | Angola
Cota: 33778|SHIP
[48038]  Show Record 

Proposta de regulamento geral de construção e habitação urbana de São Tomé e Príncipe / António Manuel Reis Cabrita, Francisco Silva Alves. - Lisboa : LNEC, . - P. irregular
Descritores: São Tomé e Príncipe | Urbanismo | Plano de urbanização | Habitação
Cota: 126425|LNEC
[49495]  Show Record 
LUANDA. Câmara Municipal
Regulamento geral das canalizações de esgotos da cidade de Luanda / Câmara Municipal de Luanda. - Luanda : Câmara Municipal de Luanda, . - 33 p.
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: s/cota|LNEC
[49849]  Show Record 
Proposta final para o articulado do "Regulamento Geral de Construção e Habitação Urbana" de Cabo Verde / J.A. Vasconcelos Paiva ...[et al.]. - Lisboa : LNEC, . - 154 p.. - 1 anexo, 1 refº bibli, doc. confidencial
Descritores: Cabo Verde | regulamentação da construção | regulamentação urbanistica
Cota: R 181/86 - NCCZ/NA|LNEC
[72380]  Show Record 
Bissau. Camara Municipal
Regulamento Geral das Edificações Urbanas / Camara Municipal de Bissau. - [Bissau] : Imprensa Nacional da Guiné, . - 63 p. ; 23 cm. - Portaria Nº 1228 Suplimento ao B.O. Nº 13 de 28 de Março de 1960
Descritores: Guiné Portuguesa | Habitação | Legislação
Cota: 340.134:711.6"1960"|BP|INEP
[97574]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral dos mercados rurais : portaria nº 12 788, Boletim Oficial, 1º Série, nº 25, 1963
In: Agronomia angolana. - nº 20 (3º e 4º trim. 1964). p. 147-152
Descritores: Angola | Legislação | Comercialização
Cota: 271|IICT
[98069]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral dos mercados rurais : portaria nº 12 788, Boletim Oficial, 1º Série, nº 25, 1963
In: Agronomia angolana. - nº 20 (3º e 4º trim. 1964). p. 147-152
Descritores: Angola | Legislação | Comercialização
Cota: 271|IICT
[98902]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral de higiene e segurança do trabalho nos estabelecimentos industriais : diploma legislativo nº 48/73 de 5 de Junho / Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 80 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Higiene e segurança no trabalho | Segurança no trabalho | Empresa industrial
Cota: 15518|IICT
[101713]  Show Record 
Regulamento geral das caixas sindicais de previdência. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 112 p.
Descritores: Legislação | Segurança social
Cota: MU 209|ICP
[105609]  Show Record 

Proposta de regulamento geral de Construção e Habitação urbana da Guiné-Bissau / António Manuel Reis Cabrita. - Lisboa : LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, . - 11 p. +68 p.. - Relatório 13/95 - NA.Proc. 086/5/10875.Estudo desenvolvido ao abrigo do convénio de Cooperação entre o MOPCU/GB, o LNEC, o ICE e o FCE e financiado pelo FCE
Descritores: GUINÉ-BISSAU | Política de Cooperação | Relatório | Habitação | Indústria da construção civil | Habitação social
Cota: 125|ICP
[138305]  Show Record 
Regulamento geral de higiene e segurança do trabalho nos estabelecimentos industriais. - Lourenço Marques : Impr. Nac. de Moçambique, . - 80 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 36111 V.|BN
[138684]  Show Record 
Moçambique
Regulamento geral das actividades gimnodesportivas. - Lourenço Marques : Centro de Documentação e Informação, . - 50 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Desporto
Cota: S.C. 32935 V.|BN
[139488]  Show Record 
Moçambique
Regulamento geral das edificações urbanas. - 4ª ed. - Lourenço Marques, . - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 33644 V.|BN
[141540]  Show Record 
Moçambique
Regulamento geral das edificações urbanas. - 4ª ed. - Lourenço Marques, . - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 33644 V.|BN
[141791]  Show Record 
Hotel Trópico
Regulamento geral : 1973 / Hotel Trópico [de] Luanda. - Luanda, . - 16 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Economia nacional
Cota: S.A. 43528 V.|BN
[149213]  Show Record 

Regulamento geral das edificações urbanas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 45 p.. - Diploma legislativo nº 1976, de 10/05/1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Demografia e população civil
Cota: AP 27/60|AR
[149354]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral das edificações urbanas. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 49 p.. - Diploma legislativo nº 1976, de 10/05/1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Urbanismo e construção civil
Cota: AP 24/62|AR
[149768]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral das actividades gimnodesportivas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 31 p.. - Diploma legislativo nº 1:670, de 4/05/1957
Descritores: Moçambique | Legislação | Educação física
Cota: AP 9/57|AR
[149792]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral dos concursos de ingresso e promoção nos quadros privativos dos serviços públicos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 16 p.. - Portaria 13937 de 2/04/1960
Descritores: África lusófona | Legislação | Administração e remuneração do pessoal
Cota: AP 18/60|AR
[150122]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral de abastecimento de água. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 29 p. : il., mapas. - Diploma legislativo nº 2091, de 13/5/1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Abastecimento de água
Cota: AP 10/61|AR
[150263]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral das codificações urbanas. - . - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 48 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Construção Urbana
Cota: AP 52/60|AR
[161104]  Show Record 
Congresso Nacional da Indústria, 2º, Porto, 1949
Regulamento geral do II Congresso Nacional da Indústria : comemorativo do 1º centenário da Associação Industrial Portuense / Associação Industrial Portuense. - Porto : AIP, . - 17 p. ; 21 cm. - AIP fundada em 3 de Maio de 1849
Descritores: Regulamento | Acta de reunião | Política industrial | Associação | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-5|AHSTP
[161110]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento Geral das edificações urbanas : aprovado por portaria nº 6:269, de 19 de Abril de 1948 / Governo Geral de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 61 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Indústria da construção civil | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-2(A-B)|AHSTP
[161120]  Show Record 
Comissão de Reforma da Previdência Social
Regulamento geral das caixas sindicais de previdência : memória justificativa e projecto. - Lisboa : Serviços Mecanográficos - F.C.P., . - 279, [6] p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Segurança social | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-25|AHSTP
[161125]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento geral das edificações urbanas. - Lisboa : IN-CM, . - 114 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Edifício | Construção urbana | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-8|AHSTP
[161139]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento geral das Escolas Técnicas dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : decreto nº 45 818, de 15 de Julho de 1964 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 60 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Ensino técnico | Serviço de saúde | Portugal | Africa lusófona | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-54|AHSTP
[166692]  Show Record 
Regulamento geral de construção urbana : diploma legislativo Nº 1043 de 13 de Junho de 1950. - Praia : Imprensa Nacional, . - 97 p.
Descritores: Construção urbana | Urbanismo | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 711.6 REG ge|AHNCV
[211431]  Show Record 
Regulamento geral dos mercados rurais de Angola. - Autor não identificado. - Inserido na rubrica Legislação
In: Economia de Moçambique. - Vol. 3, nº 9 (Out. 1966), p. 43, 45
Descritores: África lusófona | Angola | Regulamentação comercial
Cota: PP560|AHM
[214043]  Show Record 
Regulamento geral dos mercados rurais em Angola
In: Economia de Moçambique. - Vol. III, nº 9 (Set. 1966) p 43-45
Descritores: Angola | Mercados rurais | Regulamento
Cota: PP560|AHM
[229680]  Show Record 

Regulamento geral da emigração de indígenas para S. Thomé e Príncipa / Manuel da Terra Pereira Viana
In: Boletim do Centro Colonial de Lisboa. - nº 5 (1909), p. 23-64
Descritores: São Tomé | Emigração | População autóctone
Cota: PP553|AHM
[261611]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da construção urbana. - Macau : [Imprensa Nacional], . - 223 p. : il. ; 26 cm
Descritores: Macau | Legislação | Construção urbana
Cota: 5-48-26-530|BGUC

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